TERMOS E CONDIÇÕES

O site www.popify.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT”, e é propriedade de ANTONIO MANUEL CRUZ BARRETO AMORIM NIF 216272823(doravante POPIFY), com sede na Praça Dom Frei Bartolomeu dos Mártires N12 4740-222 Esposende.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.popify.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da POPIFY através de qualquer um dos seguintes meios:

• Email: geral@popify.pt
• Carta: Praça Dom Frei Bartolomeu dos Mártires N12 4740-222 Esposende
• Telefone: 253 726 202

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.popify.pt sem autorização prévia escrita concedida pela POPIFY é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A POPIFY reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo tais alterações aplicáveis apenas para encomendas futuras, não sendo aplicáveis às encomendas em curso.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da POPIFY. A utilização do domínio popify.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da POPIFY. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.popify.pt, informamos que a POPIFY não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

A POPIFY não assumirá responsabilidade relativa a anúncios e campanhas que utilizem a marca POPIFY sem que para tal estejam legitimadas para o efeito.

A POPIFY informará no seu site institucional e redes sociais sobre todas e quaisquer atuações de que tenha conhecimento, respeitantes a atuações fraudulentas efetuadas por terceiros em nome da POPIFY ou que utilizem, por qualquer forma, o seu nome ou imagem de forma abusiva e ilegítima.

A POPIFY pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem.

Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o cliente que seja destinatário deste tipo de atuações, informações ou mensagens associadas, deverá aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. A POPIFY recomenda que NÃO CLIQUE nos links associados e NÃO ACEDA a qualquer site externo associado

Tendo em vista a proteção dos seus clientes e dos respetivos dados pessoais, a POPIFY acionará todas as medidas necessárias para assegurar a legítima defesa dos seus interesses, nomeadamente no que respeita à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome comercial), bom nome e imagem reputacional.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, a POPIFY procederá logo que possível à respetiva correção.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas, sendo apresentado um exemplar do produto a adquirir. A POPIFY recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto, de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

A informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.popify.pt são da autoria dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão. Em qualquer caso, o Cliente poderá exercer os seus direitos junto da POPIFY, nos termos legais aplicáveis.

No caso de a informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis

Todos os Produtos identificados no site www.popify.pt encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a POPIFY verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas.  Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a POPIFY devolverá a diferença. Se o preço for superior, a POPIFY procederá ao cancelamento da encomenda, informando o Cliente por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ao preço correto ou proceder ao reembolso do valor, no prazo de 14 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

Poderá ainda ocorrer que o preço dos produtos apresentado no sítio da internet www.popify.pt não corresponda ao preço real – preço efetivo do produto – em virtude de erro de programação. Nestas circunstâncias, a POPIFY tomará as medidas necessárias para a sua correção e comunicação ao cliente.

Em compras automatizadas de meios (Google Shopping, comparadores, etc.), informamos que os feeds de produto disponibilizados são atualizados diariamente, pelo que pode suceder que o preço apresentado na campanha possa não corresponder ao preço do site, pelo que aconselhamos que seja sempre verificado o preço disponibilizado em popify.pt.

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.popify.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.popify.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.popify.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. Certos Produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respetivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando a POPIFY pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

A popify.pt só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.

Todos os Produtos comercializados no site www.popify.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A POPIFY declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretende encomendar.

A POPIFY não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

A POPIFY não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser imputável ou atribuível à POPIFY, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, a POPIFY tomará as medidas necessárias, no sentido de informar os clientes, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na popify.pt

A não utilizar identidades falsas;

A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo que a POPIFY possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A POPIFY reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das Obrigações mencionadas.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à POPIFY e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo POPIFY no site www.popify.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A POPIFY declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Empresa: ANTONIO MANUEL CRUZ BARRETO AMORIM (adiante “POPIFY”)

Sede: Praça Dom Frei Bartolomeu dos Mártires N12 4740-222 Esposende

NIF: 216272823

Contacto Encarregado da Proteção de Dados: geral@popify.pt

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.popify.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da POPIFY, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A POPIFY, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela POPIFY, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;

Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;

(ii) Processamento de encomendas;

(iii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

(iv) Processamento de pedidos de informação;

(v) Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;

(vi) Atividades de análise estatística;

(vii) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;

(viii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

(ix) Prevenção e combate à fraude;

(x) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

(xi) Realização de inquéritos de satisfação.

(xii) Gestão e Execução do Processo de Compra e Venda de Artigos em Segunda Mão.

A POPIFY garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a POPIFY proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O Website da POPIFY dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a oferta POPIFY. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à POPIFY através do referido chat, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.

Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a POPIFY com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a POPIFY não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a POPIFY irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

• Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
• Prestação, gestão ou execução dos serviços contratados.

As entidades a quem a POPIFY irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

• Entidades seguradoras;
• Entidades terceiras relacionadas com a prestação, gestão ou execução dos serviços contratados;
• Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A POPIFY declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A POPIFY garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A POPIFY, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;

Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da POPIFY, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o seguinte formulário Web: www.popify.pt/contactos

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da Lai n.º 58/2019 e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

• Email: geral@popify.pt
• Carta: Praça Dom Frei Bartolomeu dos Mártires N12 4740-222 Esposende
• Telefone: 253 726 202

Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados POPIFY poderá exercer esse direito através destes contactos, facultando para o efeito, a respetiva identificação.

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Outro tipo de Cookies e plug-ins de redes sociais (botões sociais)

Estes cookies sociais destinam-se a permitir que os utilizadores partilhem páginas e conteúdos através de redes sociais de terceiros. Permitem também segmentar a oferta de publicidade nas redes sociais.

O nosso site também usa plug-ins ou botões sociais.

Os plug-ins sociais tornam possível facilitar a partilha de páginas e conteúdos do site www.popify.pt nas diversas plataformas sociais. Por exemplo, permitem ao utilizador gostar (“like”) e partilhar informações do nosso site com os seus amigos nas redes sociais.

Para isso, os plug-ins usam cookies para rastrear a navegação dos utilizadores, sejam utilizadores dessas plataformas ou não, e para verificar se estão ou não ligados à rede social durante a navegação. Estes cookies também permitem segmentar as ofertas de publicidade nessas plataformas.

Para obter mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão.

Cookies e identificadores de máquina para proteger transações

Durante uma encomenda, a POPIFY ou os seus prestadores de serviços agindo em seu nome, podem criar cookies ou recolher informações sobre o dispositivo do utilizador, incluindo informações (atributos técnicos) necessárias para o reconhecimento do equipamento (computador, tablet ou smartphone) com a finalidade de proteger transações (prevenção de riscos de fraude).

Configuração do utilizador para evitar cookies

Em conformidade com a legislação vigente, fornecemos as informações que permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos Cookies. Portanto, fornecemos informações e links para os sites de suporte oficiais dos navegadores principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou não o uso de Cookies.

Pode alterar as suas definições de cookies nas preferências do browser, seguindo as indicações constantes nos links:

Chrome
Firefox
Internet Explorer
Safari

Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode aceder a www.allaboutcookies.org. Se o utilizador não quiser que as suas visitas a sites Web sejam detetadas pelo Google Analytics, deverá aceder a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Deve entender-se que o utilizador aceita o uso de cookies se continuar a navegar nesta página sem antes proceder à sua desativação.

Para a realização de compras através do site www.popify.pt é necessário registar-se como Cliente, através da criação de uma conta pessoal, através do preenchimento de formulário para o efeito. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A POPIFY informa que os preços praticados em www.popify.pt são exclusivos da loja POPIFY Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas POPIFY, sendo os mesmos válidos apenas para o dia em que são anunciados e para todas as encomendas efetuadas nessa data, ainda que recebidas em momento posterior, e sujeitas à disponibilidade de stock. Todas as campanhas promocionais têm condições específicas e um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.popify.pt. Os dados registados pela POPIFY constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a POPIFY e o Cliente. É responsabilidade da POPIFY arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível, sendo o mesmo conservado para as finalidades associadas às transações comerciais ocorridas.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

Na compra dos Produtos comercializados em www.popify.pt a POPIFY admite as seguintes modalidades de pagamento:

MB Way

Referência Multibanco

Visa

MasterCard

PayPal

Os cartões de pagamento serão cobrados pela PayPal, não sendo necessária uma conta para a sua utilização.

A POPIFY autoriza o seu parceiro atual para intermediar os pagamentos recebidos tanto na modalidade de cartão de crédito como através de PayPal , ou qualquer outro a que recorra para o mesmo efeito, em sua substituição.

A POPIFY apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a POPIFY não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento.

A POPIFY só faz expedição nos dias úteis.

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a POPIFY contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente para o efeito.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a POPIFY poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, a POPIFY procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, meramente indicativas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

Ao tempo de expedição indicado acrescem 48 horas de tempo de transporte.

Os métodos de entrega disponíveis e respetivos prazos de entrega podem sofrer alterações de acordo com a altura do ano. Os métodos de entrega e prazos em vigor podem ser confirmados no checkout.

Entregas em Lojas POPIFY: gratuito.

Custos de envio para Portugal Continental e Ilhas – Entregas em até 72 horas. Os portes de envio são automaticamente calculados pelo sistema e podem depender dos seguintes fatores:

– peso real ou volumétrico da encomenda (o que for mais elevado);
– valor da encomenda*;
– morada de entrega;
– tarifários das transportadoras, os quais sofrem atualizações periódicas.

De igual modo, os portes de envio serão automaticamente atualizados à medida que o cliente acrescenta artigos ao carrinho de compras.

Todas as específicas condições de compra serão claramente indicadas no processo de encomenda e imediatamente antes da confirmação da respetiva compra.

* A oferta dos portes de envio em encomendas com um determinado valor mínimo de compra só será aplicável às situações em que a morada de entrega se localiza em território de Portugal Continental.

Para mais informações consulte a página de envios

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.popify.pt.

Direito de Livre Resolução

Tendo adquirido um artigo em popify.pt, dispõe do prazo de 14 dias para proceder à sua devolução, a partir da receção da encomenda, nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Poderá fazê-lo, desde que cumpridas as seguintes condições:

• Apresentação da fatura de compra do produto.
• O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido – sem riscos, sem danos exteriores ou sinais de utilização e em perfeitas condições de funcionamento, acondicionado na respetiva embalagem original e acompanhado pelo manual de utilização e todos os seus acessórios.
• CDs, DVDs, Software e Jogos devem ser entregues em celofane original selado e com o selo IGAC intacto.

Para o fazer, o Cliente poderá dirigir-se à loja da POPIFY, ou contactar a POPIFY via telefone ou email, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a POPIFY os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

Excluem-se do Direito de Livre Resolução, no prazo dos 14 dias indicados, os contratos de:

• Fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
• Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo;
• Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
• Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;
• Fornecimento de gravações de áudio ou vídeo ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;
• Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material se:
  i) A sua execução tiver início com o consentimento do Cliente;
  e
  ii) O Cliente reconhecer que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, na loja POPIFY ou no serviço de Apoio ao Cliente Popify.pt, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

No caso de exercício do direito de livre resolução, o Cliente suportará na íntegra os custos da devolução dos bens, excetuando os que não puderem ser devolvidos por correio normal. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Política de Satisfação ao Cliente

Para além do direito de livre resolução indicado acima, ao abrigo da política de satisfação ao Cliente da POPIFY, a mesma possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos comprados em www.popify.pt sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

Exceto em caso de Avaria devidamente confirmada pelos serviços técnicos da marca, após o período de Direito de Livre Resolução, não são aceites trocas/devoluções de:

• Artigos de Papelaria, Cozinha e Lar, Jogos didáticos, Relógios, Monitores de Actividade, Artigos de Saúde e Bem-Estar;
• Pacotes de serviços ou serviços ao domicílio, Cartões Oferta, Cartões iTunes, bilhetes de eventos culturais ou espetáculos (nacionais ou internacionais);
• Artigos alimentares (café, pastilha de café, cápsulas de café …), em embalagem original selada. (artigo 13º, nº 3 do DL 24/2014 de 14 fevereiro), (artigo 14º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro) e (artigo 17º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro);
• Revistas, jornais e outros produtos associados;
• Artigos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados.

Processo de devolução

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a POPIFY da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

Após contacto com Apoio ao Cliente Popify.pt e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

POPIFY

PRAÇA DOM FREI BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES Nº12

4740-222 ESPOSENDE, PORTUGAL

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Os serviços de apoio telefónico contratados pelos clientes não são suscetíveis de reembolso das quantias pagas.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a POPIFY informa que:

O reembolso é efetuado por transferência bancária ou em cartão oferta digital, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de transferência bancária a POPIFY solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a POPIFY agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

A POPIFY reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram as condições de devolução.

O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

Reembolsos

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao Cliente os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela POPIFY), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a POPIFY for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento. No caso de montantes pagos através de Multibanco sem a indicação do NIB/IBAN associado reembolso será efetuado para o Cartão Oferta Digital, através da conta de registo POPIFY do Cliente em www.popify.pt, salvo acordo expresso em contrário da parte deste.

Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com o call center da POPIFY, no prazo máximo de 7 (sete) dias contados desde a data em que a POPIFY foi informada da sua decisão de resolução do contrato.

A POPIFY desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Cancelamento de encomendas

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso do valor pago.

O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a POPIFY reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da POPIFY bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

Todas as compras efetuadas no site www.popify.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a POPIFY desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Em caso de litígios iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal e na União Europeia, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.

A POPIFY recorre em Portugal à seguinte entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Rua D. Afonso Henriques, 1 4700-030 Braga Tel. + 351 253 617 604 e-mail: geral@ciab.pt

https://www.ciab.pt/pt/esposende

Mais Informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.pt